DPU ajuíza ação contra órgãos por não retirada de cercas irregulares em praias de Luís Correia

Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia do Macapá no Piauí Reprodução A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (28) ...

Banhistas denunciam demarcações irregulares na praia do Macapá no Piauí Reprodução A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou nesta segunda-feira (28) uma ação civil pública contra o município de Luís Correia, a Secretaria do Patrimônio Público do Piauí (SPU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A ação foi motivada pela não retirada das cercas irregulares localizadas em praias de Luís Correia. O órgão determinou um novo prazo, de cinco dias, para a retirada. Veja detalhes baixo. As demarcações irregulares presentes nas praias do Arrombado, Peito de Moça e Macapá foram denunciadas por banhistas e moradores da região. Vídeos mostram as faixas de área isoladas com cercas de madeira. ✅ Siga o canal do g1 Piauí no WhatsApp No dia 7 de julho deste ano, a DPU expediu uma recomendação para que a Superintendência retirasse as cercas das praias. No entanto, segundo o órgão, após o prazo concedido de 15 dias, não houve o retorno da SPU sobre a adoção das medidas. As regiões estão localizadas em área de propriedade da União e são abrangidas pela Área de Proteção Ambiental Delta do Parnaíba, gerida pelo ICBio. Na ação, a DPU afirma que as demarcações estão provocam dificuldade de acesso aos pescadores, população local e turistas. A DPU também apontou que os órgãos não realizaram ações para impedir ou remover as cercas da região. E determinou, além da retirada, que os órgãos responsáveis apresentem, em até 10 dias, relatórios e mapas que demonstrem os cercamentos irregulares. Determinou ainda que após a autuação e notificação dos ocupantes irregulares, placas que alertem sobre a proibição de ocupações e construções na faixa de areia sejam fixadas nas proximidades da praia. Em caso de descumprimento, os gestores dos órgãos podem receber multa diária pessoal de R$ 10 mil. LEIA TAMBÉM: Cercas irregulares continuam avançando em praia no litoral do Piauí, mesmo após recomendação de retirada Muro na praia do Pontal de Maracaípe começa a ser demolido após quase dois anos de disputas Cercas irregulares avançam sobre praia no litoral do Piauí *Vitória Bacelar, estagiária sob supervisão de Ilanna Serena. 📲 Confira as últimas notícias do g1 Piauí 📲 Acompanhe o g1 Piauí no Instagram e no X VÍDEOS: assista aos vídeos mais vistos da Rede Clube